Mendonça multa Flávio por impulsionamento contra Lula
Ministro do STF aplica multa de R$ 5 mil por propaganda negativa e veta novos impulsionamentos com mensagem semelhante.
Notícias mais recentes
Fachin adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora
Processos relacionados às publicações não foram incluídos na pauta desta quarta-feira (30) e ainda não têm nova data para análise.
Precatórios pagos irregularmente serão investigados, diz Dino
Ministro do STF pediu a identificação de títulos pagos de forma irregular e defendeu medidas para recuperar recursos públicos.
Precatórios levam Gilmar Mendes a cobrar medidas do STF e STJ
Ministro aponta irregularidades na expedição de dívidas judiciais e propõe mudanças para impedir operações antes do fim dos processos.
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tábata Amaral
Decisão do Supremo prevê um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por publicações feitas pelo ex-deputado em 2021.
Fachin cobra manifestação da PGR sobre caso Master e INSS
Presidente do STF determinou prazo de cinco dias para a PGR analisar pedidos relacionados às investigações do caso Master e aos descontos ilegais em benefícios do INSS.
Gonet mantém condução do caso Master após maioria no CSMPF
O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria pela permanência de Paulo Gonet nas investigações sobre o Banco Master. Os conselheiros ainda analisam se será aberta uma investigação sobre a atuação do procurador-geral.