Termos de uso

📜 Governança e Regras

Termos de Uso do Portal

Condições gerais de navegação, direitos autorais, deveres e conformidade legal do Portal CenárioMT.

CenárioMT Portais e Provedores LTDA — CNPJ 14.070.210/0001-60. Última atualização: 21 de setembro de 2026.

Seção 01 & 02

Identificação e Acesso

Estes Termos de Uso regulam a utilização do portal CenárioMT (cenariomt.com.br) disponibilizados por CENÁRIOMT PORTAIS E PROVEDORES LTDA. O uso do portal implica na aceitação integral destes Termos e da nossa Política de Privacidade.

O acesso é livre, sendo proibida a utilização para fins ilícitos, violação de direitos de terceiros ou qualquer atividade que fira a legislação vigente ou estes Termos.

Seção 03 & 04

Propriedade Intelectual & Conteúdos

Todo o conteúdo original é protegido por direitos autorais. A reprodução, redistribuição ou divulgação total ou parcial somente é permitida mediante autorização expressa. Para usos comerciais ou parcerias, contate comercial@cenariomt.com.br.

Erros factuais serão tratados conforme nossa Política de Correção e Transparência.

Seção 05 & 09

Interação e Deveres

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica. Conteúdos ofensivos ou ilícitos poderão ser removidos a critério da redação, respeitando o devido processo.

Deveres do usuário:

  • Não praticar atos ilícitos;
  • Manter dados cadastrais atualizados;
  • Responsabilizar-se pelo conteúdo compartilhado.
Seção 07 & 08

Publicidade e Notificações

Todo conteúdo publicitário é claramente identificado. Adotamos medidas diligentes para impedir publicidade enganosa, mantendo registros de anunciantes pelo prazo legal, conforme o Decreto nº 12.975/2026.

Canal para denúncias de conteúdo ilícito: ouvidoria@cenariomt.com.br com identificação, conduta e URL específica.

Seção 10, 11 & 12

Vigência, Alterações e Foro

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. Vigentes enquanto o portal estiver ativo. O CenárioMT pode suspender serviços por motivos técnicos ou legais.

Regidos pela legislação brasileira (Marco Civil, LGPD e Decreto nº 12.975/2026). Foro de Lucas do Rio Verde – MT.

Conformidade

Segurança e LGPD

Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Encarregado (DPO): privacidade@cenariomt.com.br

13. Canais de Contato Oficial

Suporte e Ouvidoria
Termos de uso

“Ao prosseguir na navegação, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.”

Rodrigo Lampugnani
Sócio-administrador

Governança Editorial

Conheça nossos padrões institucionais e o compromisso ético do portal líder em Mato Grosso.

Código de Ética

Dados Institucionais e Legais

Razão Social: CenárioMT Portais e Provedores LTDA
CNPJ Oficial: 14.070.210/0001-60
Sede Operacional: Lucas do Rio Verde – MT
E-mail Principal: redacao@cenariomt.com.br
Website: https://cenariomt.com.br