O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigue uma possível disseminação de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes regiões do país. Segundo o ministro, chegaram ao seu gabinete denúncias sobre ocorrências envolvendo imagens de santos, inclusive dentro de igrejas.
Dino afirmou que recebeu os relatos após, no último domingo (27), ter restabelecido a publicação na internet de postagens que criticavam um projeto relacionado à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
Em seu despacho, o magistrado mencionou 11 casos registrados nos últimos meses. As ocorrências citadas envolvem as cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
PF vai apurar possíveis crimes
Ao determinar a investigação, Dino afirmou que os episódios podem envolver diferentes tipos de crimes. Entre os exemplos citados estão ultraje a culto, na modalidade de vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas e injúria qualificada por elemento religioso.
O ministro também mencionou possíveis ocorrências de ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Para ele, a atuação da Polícia Federal é justificável diante da repercussão interestadual dos casos, da necessidade de uma atuação uniforme e da aparente relação com crimes contra os direitos humanos.
Além da investigação pela PF, Dino determinou a participação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso.
Polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A determinação ocorre em meio à controvérsia envolvendo publicações sobre uma suposta proposta de retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O assunto ganhou espaço no debate público depois de análises apontarem que grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro poderiam defender a iniciativa caso ele vencesse a eleição.
Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção de promover a retirada do título e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações que o vinculavam a supostos ataques à imagem religiosa.
O ministro André Mendonça, do TSE, havia concedido uma liminar para retirar as postagens do ar. Posteriormente, Dino acolheu um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e suspendeu a decisão de Mendonça.
Na sequência, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF. Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a determinação anterior de Mendonça.
As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
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