O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento sobre a atuação do ministro André Mendonça na relatoria do caso Master. A análise estava prevista para a sessão plenária de quarta-feira (23).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), após a sessão extraordinária realizada na terça-feira (15). Na ocasião, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, apresentou uma questão de ordem sobre a possibilidade de abertura de investigação a respeito de um suposto vínculo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master.
Os dois pedidos de investigação são considerados relacionados por Gilmar Mendes e, segundo o ministro, deveriam ser analisados conjuntamente. O plenário chegou a iniciar a votação da proposta, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Naquele momento, o placar era de 4 votos a 3 pela análise dos processos separadamente.
Ao retirar o caso de Mendonça da pauta, Fachin afirmou que a medida ocorreu devido à “direta relação” entre o processo e a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
“A inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, afirmou Fachin.
A decisão de colocar primeiro em julgamento o pedido relacionado a Moraes partiu do próprio Fachin. Ao mesmo tempo, o presidente do STF havia marcado para o dia 23 a análise do processo envolvendo Mendonça.
Na semana anterior, Fachin havia rejeitado um pedido de Moraes para que os dois casos fossem julgados conjuntamente. Moraes sustenta que a análise sobre possíveis desvios na condução da relatoria de Mendonça tem relação direta com o processo que envolve seu próprio nome.
Investigação da Compliance Zero
O caso Master está relacionado à Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias que teriam sido praticadas por Vorcaro.
A controvérsia no STF ganhou força depois que Mendonça, como relator do caso Master, retirou, em 1º de setembro, o sigilo de um relatório da PF contendo 52 mensagens que os investigadores afirmam ter sido enviadas por Vorcaro a Moraes.
Segundo as informações apresentadas no relatório, as mensagens indicariam uma relação próxima entre Vorcaro e Moraes. Em uma delas, o ex-banqueiro teria mencionado ao ministro um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
Outro trecho do material mostra Vorcaro aparentemente buscando informações sobre uma possível operação para prendê-lo. As mensagens teriam sido trocadas entre 2023 e 17 de novembro de 2025, data em que o ex-banqueiro foi preso. Os investigadores informaram que as respostas do interlocutor não foram recuperadas.
Posicionamentos no plenário
Durante a sessão de terça-feira, Moraes afirmou novamente que nunca manteve diálogo com Vorcaro. O ministro também questionou a comprovação de que as mensagens tenham sido efetivamente enviadas e levantou a possibilidade de que elas tenham sido apagadas antes de serem visualizadas.
Na mesma sessão, houve um confronto verbal entre Moraes e Mendonça. Moraes acusou o colega de ter solicitado a inclusão de seu nome em uma eventual delação premiada de Vorcaro por razões políticas. Mendonça negou a acusação e afirmou que ela é mentirosa.
As informações deste conteúdo foram fornecidas pela Agência Brasil.
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