Processos relacionados às publicações não foram incluídos na pauta desta quarta-feira (30) e ainda não têm nova data para análise.
Ministro do STF pediu a identificação de títulos pagos de forma irregular e defendeu medidas para recuperar recursos públicos.
Tribunais regionais deverão confirmar horários, itinerários e modalidades do transporte público oferecido sem custo no dia da votação.
Ministro aponta irregularidades na expedição de dívidas judiciais e propõe mudanças para impedir operações antes do fim dos processos.
A Justiça Eleitoral recebeu 51.395 denúncias desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. São Paulo concentra o maior número de registros, com mais de 10 mil ocorrências.
Decisão do Supremo prevê um ano de detenção e multa de R$ 80 mil por publicações feitas pelo ex-deputado em 2021.
