A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar um suposto financiamento do governo de Donald Trump destinado a ações contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e com possível impacto sobre o processo eleitoral brasileiro.
A iniciativa ocorreu após o jornal britânico The Guardian publicar reportagem sobre a destinação de US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para projetos relacionados a uma campanha contra o Supremo. A informação também foi divulgada pelo próprio jornal, que relatou a existência de recursos do Departamento de Estado dos Estados Unidos direcionados a diferentes iniciativas no exterior. :contentReference[oaicite:0]{index=0}
Segundo a AGU, o caso é considerado grave diante do processo eleitoral brasileiro em andamento. O órgão também relacionou o episódio a recentes medidas de pressão externa dos Estados Unidos sobre instituições brasileiras.
Investigação solicitada pela AGU
Na avaliação apresentada pela AGU, caso a suspeita seja comprovada, o uso de recursos estrangeiros para promover ataques sistemáticos às instituições brasileiras poderá indicar uma tentativa de ingerência externa em assuntos internos do país.
A AGU afirmou que a investigação deverá esclarecer a origem, a destinação e a eventual utilização dos recursos mencionados na reportagem. O objetivo é verificar se houve financiamento de ações voltadas a interferir nas eleições ou a deslegitimar o STF.
Recursos citados pelo The Guardian
De acordo com o The Guardian, o projeto relacionado ao Brasil recebeu o nome de “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. A iniciativa teria como objetivo financiar grupos da sociedade civil contrários ao que o projeto descreve como excesso de atuação judicial e censura por parte da Suprema Corte brasileira.
Os recursos teriam sido alocados pelo Congresso dos Estados Unidos ao Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF). A reportagem não identificou se o valor já havia sido efetivamente transferido ou se permanecia apenas empenhado para os projetos definidos pela Casa Branca.
O jornal afirmou ter consultado fontes e documentos do Departamento de Estado norte-americano que detalhariam a destinação de US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, para 43 projetos relacionados à agenda do governo Trump em diferentes países. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
Entre os projetos citados está ainda uma previsão de US$ 5 milhões para o Reino Unido, destinada a apoiar um grupo contrário a leis de segurança online e de combate ao discurso de ódio. Outro beneficiário mencionado é a Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo, que receberia US$ 40 milhões.
Posição do governo dos Estados Unidos
Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado dos Estados Unidos afirmou que os projetos na Europa teriam como objetivo apoiar aliados na defesa de direitos e princípios, além de sua soberania e autoconfiança civilizacional, diante de grupos que, segundo o órgão, buscam enfraquecê-los.
A reportagem também relembrou que o governo Donald Trump impôs sanções ao ministro do STF Alexandre de Moraes no ano passado, após pressão atribuída ao deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Supremo também passou a ser alvo de críticas do governo norte-americano durante o julgamento que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Washington ainda questionou restrições impostas pela Corte a plataformas digitais dos Estados Unidos para combater crimes praticados no ambiente virtual.
Agência Brasil
As informações desta reportagem foram fornecidas pela Agência Brasil. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do STF para obter manifestação sobre o conteúdo divulgado pelo jornal britânico, mas não recebeu resposta até o fechamento do texto.
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