A poucos dias das eleições, a ONU Mulheres apresentou um documento com dez propostas destinadas a ampliar a proteção e o protagonismo das mulheres. A iniciativa busca incentivar partidos e candidatos a assumirem compromissos concretos com temas que afetam a população feminina.
As medidas abrangem a participação das mulheres nos espaços de poder, o combate à violência política de gênero e raça, o enfrentamento ao machismo, políticas de cuidado e renda e a justiça climática. Segundo a organização, as propostas foram formuladas com medidas que podem ser adotadas pelo Estado e por agentes públicos.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, afirmou que os compromissos apresentados por candidatos precisam ser acompanhados de metas, orçamento e prazo para execução.
“Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”.
Propostas para as mulheres
A primeira proposta defende a paridade entre homens e mulheres como meta, com prazos e números definidos para ampliar a presença feminina em cargos eletivos, funções de nomeação, lideranças do Legislativo e direções partidárias. O documento também propõe fazer valer as cotas eleitorais.
Outra medida prevê a aplicação efetiva da Lei 14.192/2021, que estabelece regras para prevenir e combater a violência política contra a mulher, inclusive no ambiente digital.
A ONU Mulheres também propõe metas e orçamento específico para prevenir a violência contra as mulheres. A iniciativa inclui ações de educação para a igualdade, serviços especializados, medidas protetivas, investigação e respostas rápidas aos casos registrados.
Trabalho e proteção social
Entre as propostas está ainda o reconhecimento do machismo como um problema público, com estratégias permanentes e financiadas para enfrentar normas que naturalizam a violência e restringem direitos. A organização defende a participação de homens e meninos nas ações, além da responsabilização de agentes públicos e empresas que reproduzam estereótipos.
O documento também prevê formação, contratos formais, salários dignos e proteção social para trabalhadoras do cuidado. Para as mulheres em geral, a ONU Mulheres defende igualdade salarial, formalização do trabalho e proteção social.
Mulheres e justiça climática
Na área ambiental, as propostas defendem que o financiamento climático alcance pessoas que atuam na proteção dos territórios. O documento também prevê participação paritária e efetiva das mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e integrantes de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na elaboração e execução de políticas.
A décima proposta estabelece que as políticas climáticas considerem quem é alcançado pelas medidas e quem fica de fora, adotando gênero e raça como critérios obrigatórios.
Com informações da Agência Brasil.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
