O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) destinadas aos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano. A relação, referente ao ciclo de 2027 a 2030, foi publicada nesta quinta-feira (1º), por meio da Portaria SEB/MEC nº 145, de 2026.
Segundo o MEC, os materiais têm como objetivo contribuir para a formação continuada dos professores da educação básica pública e apoiar o trabalho pedagógico nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do programa. O período de atendimento previsto para as obras é de quatro anos.
Resultado da avaliação pedagógica
A lista final reúne 92 obras de apoio teórico-metodológico submetidas à análise da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. A relação inclui materiais aprovados e reprovados durante o processo de avaliação.
Os pareceres oficiais referentes ao resultado de cada obra estão disponíveis na plataforma de avaliação do PNLD. Para consultar os documentos, o representante da editora responsável precisa realizar a autenticação por meio de senha vinculada à conta Gov.br.
Prazo para apresentação de recursos
Os responsáveis pelos direitos autorais das obras que discordarem do resultado da avaliação pedagógica poderão apresentar recurso no prazo de dez dias corridos.
As editoras participantes do processo de aquisição dos materiais destinados aos professores devem encaminhar a documentação por meio do serviço de protocolo de documentos do Ministério da Educação.
Próximas etapas do PNLD
Com a publicação do resultado final, o programa avança para as etapas de aquisição e disponibilização dos arquivos digitais. Os responsáveis deverão carregar na Plataforma PNLD Digital todos os volumes das obras, utilizando suas versões mais recentes.
Após a conclusão dos procedimentos e a aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores na plataforma digital. Todos os materiais adquiridos deverão conter os selos e demais elementos de identificação do programa federal fornecidos pelo FNDE.
Os livros integrarão a Biblioteca do Professor, ampliando o acesso a produções recentes sobre formação docente e a exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos educacionais.
Participação das escolas públicas
Na edição do PNLD considerada, o programa abrange 76.262 escolas públicas. Desse total, 84,73% concluíram a escolha das obras didáticas e dos materiais de apoio teórico-metodológico.
O FNDE mantém uma ferramenta de acompanhamento que permite à sociedade consultar a situação de cada escola pública e da respectiva unidade da Federação no processo de escolha dos materiais educacionais.
As informações desta reportagem têm como fonte a Agência Brasil, responsável pela divulgação do conteúdo original.
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