O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Flávio Fraga e Silva, enfatizou nesta terça-feira (1º) a relevância da parceria firmada com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para assegurar o acesso da população a informações seguras e verificadas durante o período eleitoral.
A declaração foi concedida durante entrevista ao programa Painel, veiculado pela Rádio Assembleia. Na ocasião, o magistrado pontuou que o esforço conjugado entre as instituições otimiza a orientação cívica dos eleitores, intensifica o combate à desinformação, às notícias falsas e aos deepfakes, além de alertar os cidadãos sobre os riscos e os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas.
Atuação da Justiça Eleitoral e Canais de Denúncia
Durante a entrevista, o juiz comparou o papel do magistrado eleitoral à função de um árbitro esportivo: as normativas da disputa são previamente estipuladas e cabe à Justiça atuar prontamente sempre que forem constatados indícios de transgressão às regras estabelecidas.
- Papel do Cidadão e Aplicativo Pardal: A fiscalização não depende exclusivamente dos partidos ou do Ministério Público. Os eleitores desempenham papel essencial ao relatar irregularidades por meio de ferramentas oficiais, como o aplicativo Pardal, disponibilizado pela Justiça Eleitoral.
- Intervenção Rápida: Havendo o preenchimento de requisitos legais e apresentação de provas consistentes, a Justiça possui autonomia para determinar a remoção imediata de conteúdos ilícitos ou irregulares das redes sociais.
Combate à Desinformação e Cobertura da Apuração
Flávio Fraga e Silva apelou diretamente à consciência do eleitorado, reforçando que a checagem prévia de fatos e a recusa em compartilhar conteúdos duvidosos — em especial aqueles voltados a atacar a honra ou a reputação de candidatos — são atitudes fundamentais para a lisura do pleito em Mato Grosso.
A articulação institucional também se reflete na cobertura jornalística programada pela Secretaria de Comunicação Social da ALMT, que já mobiliza sua estrutura para transmitir em tempo real a apuração oficial dos votos marcada para o dia 4 de outubro.
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