O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sobre o pedido de desistência apresentado pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro. O ministro Floriano de Azevedo Marques deu prazo de dois dias para a procuradoria se manifestar e, depois disso, decidirá sobre o caso.
A decisão pode definir o resultado da eleição para o governo do estado, já que o candidato Douglas Ruas (PL) poderá ser declarado vencedor ainda no primeiro turno.
Garotinho desiste do recurso
Na tarde desta segunda-feira (5), a defesa de Garotinho desistiu do recurso apresentado contra a decisão do ministro. A partir de agora, Marques poderá aceitar o pedido ou encaminhar a questão para uma decisão definitiva do plenário do TSE.
Na sexta-feira (2), antes da votação, o ministro havia determinado que os votos recebidos por Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam ser registrados como anulados sub judice.
Segundo a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, Garotinho está inelegível em razão de uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida em 2018.
Votos de Garotinho podem ser anulados
Caso o pedido de desistência seja aceito, os votos de Garotinho poderão ser anulados definitivamente. Com isso, uma nova totalização deverá ser realizada pela Justiça Eleitoral.
Após a recontagem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) poderá proclamar Douglas Ruas como eleito no primeiro turno. Isso ocorrerá se o candidato ultrapassar a marca de 50% dos votos válidos, considerando apenas os votos atribuídos aos candidatos e excluindo brancos e nulos.
Resultado da eleição
Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Garotinho obteve 274.411 votos, ou 3,17%. Apesar de sua candidatura ter sido barrada, seu nome permaneceu disponível na urna porque a decisão do TRE-RJ ocorreu depois do fechamento do sistema utilizado pelas urnas eletrônicas.
Com informações da Agência Brasil.
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