O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso (MPEMT) e a Justiça Eleitoral firmaram um protocolo para incentivar práticas sustentáveis durante a campanha eleitoral de 2026 em Mato Grosso. A iniciativa envolve os municípios de Rondonópolis e Itiquira e foi formalizada em 28 de agosto, na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis, a 218 quilômetros de Cuiabá.
O Protocolo de Intenções para Campanha Eleitoral Limpa e Sustentável – 2026 tem caráter pedagógico, preventivo, voluntário e colaborativo. A proposta é reduzir os impactos ambientais e visuais provocados pela propaganda eleitoral durante o processo eleitoral.
O documento foi elaborado pelos promotores eleitorais Fábio Paulo da Costa Latorraca e Antonio Moreira da Silva, que atuam perante a 10ª e a 46ª Zonas Eleitorais. Também participaram da elaboração os juízes eleitorais Francisco Rogério Barros e Wagner Plaza Machado Junior.
Entre os compromissos previstos estão a redução de materiais impressos, o uso de ferramentas digitais de comunicação e a preferência por materiais recicláveis ou biodegradáveis. O protocolo também prevê incentivo à reciclagem e medidas para impedir que santinhos e outros materiais sejam descartados irregularmente nas ruas.
Uma das medidas busca prevenir o chamado “derramamento de santinhos”, considerado crime eleitoral quando ocorre nas proximidades dos locais de votação. As ações incluem orientações às equipes de campanha e planejamento para recolher e dar destinação adequada aos materiais que sobrarem após o período eleitoral.
A Cooperativa de Trabalho dos Catadores e Catadoras de Material Reciclável Nova Esperança ficará responsável pelo recebimento e processamento das sobras de materiais de campanha. Impressos, panfletos, cartazes, santinhos, banners e faixas poderão ser encaminhados diretamente à entidade, que terá horário excepcional de funcionamento para receber os resíduos.
O protocolo recebeu a adesão do MDB de Itiquira e dos partidos Cidadania, PT, PSD, PSOL, PV e Podemos, de Rondonópolis. Também aderiram a Cooperativa Nova Esperança, a Secretaria Municipal de Administração de Rondonópolis e o representante do Município de Itiquira. As adesões foram formalizadas por assinatura do documento ou por termos posteriores.
Segundo o protocolo, outras legendas e federações partidárias foram oficialmente notificadas sobre a proposta, mas algumas não participaram da reunião de pactuação nem formalizaram adesão.
O instrumento permanecerá vigente até o dia do pleito eleitoral de 2026, estabelecendo os compromissos ambientais previstos para a propaganda eleitoral nos dois municípios.
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