Em 1932, um homem chamado John Coffey foi condenado a pena de morte. O réu foi acusado de ter estuprado e matado duas crianças. O caso mencionado aconteceu nos Estados Unidos, mas se ele tivesse acontecido aqui no Brasil, a pena de morte teria sido decretada, todavia, não pelos meios legais.
A destarte do que acontece no Brasil que só possui pena de morte no código penal militar e em casos excepcionais, nos EUA há, em alguns estados, a previsão legal da pena de morte. Sonho de alguns, pesadelos para outros. O fato é que o assunto divide muitas opiniões em território canarinho. Em qualquer esquina é possível encontrar aqueles que ensejam a frase, tomada como mantra às vezes, “bandido bom é bandido morto”.
Quero neste artigo trabalhar sobrepesar acerca deste tema, porém, é necessário dissertar sobre questões preliminares. A primeira delas: a vida.
A primeira pergunta é simples: Qual o valor de uma vida?
Segundo o Dpvat (causa morte): R$ 13.500,00;
Segundo o STJ (morte em presídio): R$ 30.000,00;
Segundos os mercenários, ladrões e afins: R$5,00.
As outras perguntas são ainda mais simples: Quanto vale a tua vida? Em sua opinião, a sua vida está enquadrada dentro destes valores?
Provavelmente chegaremos a mesma resposta, que a vida é inestimável, única, imensurável, entre outras coisas, partindo da valoração da nossa própria vida. A partir disso, o que dá legitimidade de um homem tirar a vida outro?
Por exemplo: no acidente que vitimou aquele bebe na praia de Copacabana, o motorista (mesmo desmaiado) estava em perigo iminente de ser linchado e linchamento não deixa de ser uma espécie de pena de morte.
Muitas pessoas hão de concordar com isto, todavia, qual é o verdadeiro motivo para tal selvageria?
É verdade que estamos vivendo em uma sociedade de risco e perigo iminente, da qual não sabemos se retornaremos para nossos lares quando saímos. Soma-se a isso o bombardeio de noticias que destilam ódio tubular nas notícias e colunas policiais. Gerando, assim, o sentimento de revolta que é demonstrado nos linchamentos.
Mas o que legitima aquelas pessoas a fazerem aquilo? Possivelmente é o deslocamento da racionalidade para a emoção. Seria, talvez, a resposta da sociedade para com a violência, uma espécie de vingança.
Mas voltemos a questão das pessoas. Quando se houve falar de vingança, entendemos que alguém sofreu um dando por outrem e por isso quer revidar. Dar o troco. Porém, o que vemos são terceiros se envolvendo. Portanto, pessoas que, diretamente, não sofreram o dano e querem participar da vingança, transformando esta em algo primitivo.
Hoje, nós não temos o direito de nos vingar, pois quem detém o monopólio da violência é o Estado que, por sua vez, utiliza a força de policia para se “vingar”, rechaçar, extirpar, extinguir.
Em 2014, uma mulher acusada pelas redes sociais de sequestrar crianças para praticar rituais de magia negra foi espancada e morta. Poucos percebem, mas isto é a mesma pratica da INQUISIÇÃO só que não mais praticado pela igreja. É a Inquisição social que, através das mãos daqueles que, comumente, nada sofreram com aqueles que praticam crimes. E no caso mencionado, a prova que a levou a morte foram boatos na internet.
Outros poucos entendem que tudo isso é uma grande arapuca feita pelo homem para apanhar o homem. Nas ruas não existe ampla defesa e contraditório, você não tem direito a uma ligação, não tem direito a explicar, não tem direito a advogado. No caso do atropelamento de Copacabana, se tivessem linchado o motorista, como ele explicaria a epilepsia? Pior ainda, e se fosse falha mecânica? E isso causa medo. Imagina você ser acusado injustamente de algo. Como sair dessa?
Nos EUA, cerca de 4% dos que eram condenados e executados na pena de morte, comprovou-se a inocência. Mais de1% dos condenados, posteriormente se descobriu que eram inocentes.
Há quem defenda ferrenhamente a ideia de “bandido bom é bandido morto”, entretanto, quem lincha é o que, senão bandido após praticar o linchamento? Não deveriam eles sofrer as mesmas consequências? Até onde eu sei, matar alguém é crime. E nem sempre quem é intitulado bandido é bandido. Bandido só é bandido porque enquadramos alguém como tal por praticar determinada conduta, essa é a Teoria do Etiquetamento (vale a pena pesquisar). Pois bem, se criássemos uma maquina do tempo e trouxéssemos Jesus para os dias de hoje, iríamos linchá-lo? Do mesmo modo que Zumbi dos Palmares, Antonio Conselheiro, e tantos outros etiquetados como criminosos.
Trata-se de que, o Estado possuindo o monopólio da violência, deveria se encarregar disto. Se fosse aceita a ideia de linchamento como vingança, a parte legitima não seria a vitima? Portanto, o linchamento, em geral, é praticado por pessoas que não fazem parte do aparato Estatal e não são integrantes da família daquela vitima, sobrando apenas a alcunha de coadjuvantes que se utilizam do evento enfadonho para canalizar suas raivas em alguém e, após, irem embora como se nada tivesse acontecido. Isso dá medo, eles ficam soltos.
Mesmo que se adote a suposição que isto seja uma resposta da sociedade para a violência, esta é e sempre será ineficaz a medida que penas (mesmo as capitais) não reduzem os crimes ou amedrontam seus agentes. Caso fosse verdade, em lugares com penas de morte não teriam crimes.
O que faço não é defender bandido ou querer condená-los. Parto da premissa que se alguém queira defender algum ponto de vista, que este seja bem fundamentado e não apenas uma expressão de sentimentos voláteis.
Essa Inquisição social é deveras perigoso, por se tratar de um tribunal de exceção e de ódio. Além de que, ainda utilizando o caso do atropelamento, agentes culposos são condenados a morte sumariamente, enquanto agente dolosos (como os corruptos) são intocáveis. Não estou dizendo que devemos sair espancando políticos por ai, pelo contrário, quero que reflitam sobre quem são os condenados a pena de morte no meio do tumulto. Quem?!
Oportuno falar que a introdução do artigo é calcado no filme “A espera de um milagre”. Vale a pena assistir e entender. Entender que matar nem sempre é a resposta, e manter a cultura de morte ao “inimigo” é ineficaz no sentido que não é esta a resposta capaz da diminuição da criminalidade tão demonizada nos programas policiais.
Ademais, vale salientar que se gentileza gera gentileza, ódio gera…? A violência nunca foi a resposta para nada. Prova disso é que há uma onda de extinção da própria pena de morte em vários lugares dos EUA.
Enfim, diz Marco Aurélio que “O melhor modo de vingar-se de um inimigo, é não se assemelhar a ele.”. Porém, estamos nos tornamos o nosso próprio medo mesmo em face dos medos que sentimos.
* Fernando Alves é acadêmico de Direito, estagiário, além de escritor e poeta amador.
@nando_allvez
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