Ambulantes, camelôs e vendedores informais realizaram neste sábado (19) um novo protesto em frente ao Hotel Fasano, em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. A mobilização é direcionada ao programa Tolerância Zero, da Prefeitura do Rio, que intensificou a fiscalização sobre o comércio ambulante na orla.
Este foi o quarto ato consecutivo promovido pela categoria ao longo da semana. A manifestação ocorreu um dia após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar na Justiça com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata do programa.
Munidos de panelas, apitos, tambores e faixas, os manifestantes afirmaram que o objetivo é denunciar o que consideram uma criminalização dos trabalhadores informais e reivindicar a abertura de uma mesa de negociação com a administração municipal.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, conhecida como Maria dos Camelôs, afirmou que as mobilizações continuarão enquanto não houver diálogo com a prefeitura.
Segundo ela, a categoria apoia o ordenamento do comércio ambulante, mas defende que o município diferencie os trabalhadores informais de organizações criminosas e avance na regularização daqueles que aguardam autorização para atuar legalmente.
Os representantes dos ambulantes afirmam que desejam trabalhar de forma regularizada e cobram medidas que garantam o direito ao trabalho, sem que toda a categoria seja associada à criminalidade.
MPF pede suspensão do programa
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal protocolou uma ação civil pública solicitando a suspensão imediata do programa Tolerância Zero.
O órgão argumenta que a prefeitura implementou uma política permanente de fiscalização na orla sem observar as normas federais que regulamentam a gestão das praias e de outros bens da União.
Além da suspensão, o MPF pede que União e Prefeitura do Rio elaborem conjuntamente um plano para conciliar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes.
De acordo com o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, a medida foi adotada sem diálogo com a União, sem participação da sociedade e sem apresentar alternativas para a regularização dos milhares de trabalhadores que dependem da atividade para obter renda.
Prefeitura mantém programa
Após a ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, informou, por meio de publicação nas redes sociais, que o programa será mantido.
Segundo ele, o pedido do Ministério Público representa uma inversão de valores. O prefeito defendeu que a prefeitura possui competência constitucional para promover o ordenamento urbano e combater estruturas criminosas que exploram ilegalmente o comércio ambulante na orla.
A administração municipal afirma que a fiscalização busca enfrentar organizações ligadas ao crime organizado e assegurar o controle do poder público sobre o espaço urbano.
Maria dos Camelôs criticou o posicionamento da prefeitura e afirmou que a categoria continua sem acesso a um canal de negociação. Ela também informou que representantes do movimento iniciaram conversas com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e pretendem apresentar as reivindicações ao governo federal.
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