O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou do VI Fórum de Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, realizado de 24 a 26 de setembro, em João Pessoa (PB). Representado pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJud), o Tribunal integrou debates sobre transformação digital, direitos humanos, segurança jurídica e formação de magistrados.
O encontro reuniu representantes de mais de 20 instituições brasileiras e estrangeiras para compartilhar experiências e discutir soluções voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça. A programação ocorreu no âmbito da cooperação com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e teve como instituição anfitriã o Ministério Público do Estado da Paraíba.
Cooperação aplicada à Justiça
Em sua sexta edição, o fórum foi organizado em quatro eixos principais: formação e capacitação de magistrados e integrantes do Ministério Público; contribuição da Justiça para a melhoria do ambiente de negócios; desafios da transformação digital; e tutela dos direitos humanos.
Para a coordenadora do NCJud, juíza Henriqueta Lima, a participação do TJMT permite ampliar o intercâmbio com outras instituições e conhecer práticas que podem ser adaptadas à realidade local.
Entre os pontos debatidos esteve a relação entre Justiça e ambiente de negócios. A discussão envolveu temas como segurança jurídica, previsibilidade e duração razoável dos processos, além do uso da cooperação judiciária para agilizar demandas que envolvem diferentes unidades e comarcas.
Na avaliação apresentada durante o evento, a cooperação permite a prática coordenada de atos, o compartilhamento de estruturas e a busca por respostas mais rápidas em processos que ultrapassam os limites de uma única unidade judicial.
Transformação digital em debate
A transformação digital também ocupou espaço central na programação. Os participantes discutiram os efeitos das novas tecnologias sobre o funcionamento do sistema de Justiça e a importância de compartilhar soluções já desenvolvidas e testadas por diferentes instituições.
O intercâmbio de experiências foi apresentado como uma forma de reduzir retrabalho e facilitar a adoção de ferramentas que possam melhorar os serviços judiciais. Nesse contexto, o processo eletrônico e a integração entre sistemas e equipes foram tratados como pontos relevantes para ampliar os resultados da digitalização.
Direitos humanos e diálogo internacional
A proteção dos direitos humanos integrou outro eixo do fórum, com debates sobre a atuação das instituições de Justiça no contexto interamericano. A programação abordou especialmente a proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
O diálogo internacional foi destacado como forma de ampliar as referências utilizadas pelo Judiciário. A cooperação também foi relacionada à necessidade de respostas judiciais coordenadas, efetivas e adequadas às pessoas envolvidas nos processos.
Experiências podem chegar ao TJMT
Além de promover a aproximação entre instituições, o fórum busca estimular a disseminação de práticas consideradas inovadoras e experiências que possam ser adaptadas às diferentes realidades do sistema de Justiça.
No TJMT, a proposta é compartilhar os conhecimentos obtidos durante o encontro com magistrados, magistradas e servidores. As iniciativas serão avaliadas conforme sua possibilidade de aplicação nas atividades judiciais e administrativas do Tribunal.
A formação continuada e a troca de experiências foram apontadas como instrumentos para ampliar o repertório de soluções e contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
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