O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) empossou oficialmente nesta terça-feira (4) de agosto de 2026 o juiz Eduardo Henrique Minosso como o mais novo integrante do Poder Judiciário mato-grossense. A solenidade de posse aconteceu na sede da corte estadual, reunindo autoridades do sistema de justiça, servidores públicos e familiares do magistrado, e entrou para a história institucional ao marcar a efetivação da primeira permuta bilateral entre magistrados já realizada pelo tribunal.
O rito de investidura foi conduzido em estrita observância às diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Resolução nº 12/2025 do Órgão Especial do TJMT, normativos que regulamentam a movimentação e a permuta de juízes entre diferentes tribunais do país.
Avanço na carreira da magistratura e lotação em São José do Rio Claro
Durante a cerimônia solene, a Presidência do TJMT destacou que a consolidação da primeira permuta bilateral representa um avanço expressivo na valorização e na gestão da carreira da magistratura. O mecanismo administrativo permite que juízes possam atuar mais próximos de seus núcleos familiares e estados de origem, desde que preencham rigorosamente todos os requisitos legais e administrativos exigidos pelas corregedorias.
A vice-presidência do tribunal também pontuou que o modelo fortalece o bem-estar e a estabilidade dos profissionais, servindo de precedente institucional e abrindo caminho para novas solicitações de permutas futuras, sempre respeitando os parâmetros técnicos fixados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Ao assumir formalmente a titularidade de sua nova função, o juiz Eduardo Henrique Minosso expressou sua satisfação em retornar ao estado natal: “Retorno a Mato Grosso com expectativas altamente positivas para esta nova etapa da minha trajetória profissional. A proximidade da família é um pilar essencial de estabilidade pessoal, o que certamente contribuirá de forma muito positiva para o exercício diário e dedicado da atividade jurisdicional”. Com a posse, o magistrado passa a responder imediatamente pela titularidade da 1ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro, após se desligar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde atuava na Comarca de São José do Belmonte.
Critérios rigorosos e trajetória acadêmica e profissional
Para que a permuta bilateral fosse concretizada com total segurança jurídica, os tribunais envolvidos realizaram uma análise minuciosa de diversos critérios obrigatórios, destacando-se:
- A comprovação da vitaliciedade dos magistrados intervenientes;
- A atestação de ausência de processos disciplinares ou impedimentos de natureza administrativa;
- O cumprimento regular das metas nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- A equivalência técnica e estrutural entre as unidades judiciárias objeto da permuta.
Formado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus do município de Cáceres, Eduardo Henrique Minosso possui sólida raiz acadêmica e jurídica no estado. O magistrado iniciou sua caminhada na área atuando como estagiário do próprio Poder Judiciário estadual e, posteriormente, acumulou sete anos de experiência profissional como assessor jurídico no Ministério Público Federal (MPF).
Em 2023, foi aprovado e tomou posse como juiz de direito no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Após pouco mais de dois anos prestando serviços na magistratura pernambucana, ele retorna a Mato Grosso para inaugurar um novo marco de modernização e flexibilização na movimentação de carreira da Justiça mato-grossense.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
