Representantes de instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher definiram novas medidas para integrar o atendimento às vítimas em Mato Grosso. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com foco na identificação de falhas e na criação de soluções conjuntas.
O encontro foi conduzido pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT). Participaram representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e demais integrantes da rede de enfrentamento.
Grupo vai integrar atendimento
Entre os assuntos analisados estiveram o monitoramento eletrônico de agressores, o acompanhamento das medidas protetivas, a Patrulha Maria da Penha, o compartilhamento de informações e os procedimentos adotados em situações de risco.
Como encaminhamento, as instituições decidiram criar um grupo de trabalho com representantes dos órgãos envolvidos. A equipe deverá elaborar um fluxo integrado de atuação e organizar uma capacitação conjunta para profissionais que participam das diferentes etapas da proteção.
Segundo Vandymara, a troca de experiências permite atualizar protocolos conforme os desafios encontrados no atendimento diário. A coordenadora destacou que a atuação conjunta entre Judiciário, forças de segurança e demais integrantes da rede é necessária para aperfeiçoar a resposta aos casos de violência doméstica.
Monitoramento eletrônico será analisado
O monitoramento eletrônico foi um dos pontos centrais da reunião. A discussão envolveu desde a definição das medidas até a implantação dos dispositivos e o acompanhamento das situações de alerta.
A delegada Mariell Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Governo de Mato Grosso, explicou que o acompanhamento das políticas públicas identificou pontos que podem ser aprimorados nesse sistema.
O novo grupo deverá avaliar todo o percurso do monitoramento eletrônico, incluindo a implantação de tornozeleiras, o uso do botão do pânico e a atuação dos profissionais quando houver sinalização de aproximação do agressor.
A proposta também considera os municípios do interior, onde os mecanismos de monitoramento eletrônico estão disponíveis. A intenção é que os aperfeiçoamentos possam alcançar todo o estado.
Capacitação terá foco na resposta rápida
Além da elaboração do protocolo, o trabalho servirá de base para uma capacitação interinstitucional. A iniciativa deve reunir profissionais de diferentes órgãos para padronizar procedimentos e melhorar a resposta diante de situações de risco.
Para a juíza Helícia Vitti Lourenço, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a reunião permitiu compreender as dificuldades existentes em toda a cadeia de atendimento, desde a tomada de decisão até a execução das medidas e o contato direto com as vítimas.
Integração busca aperfeiçoar processos
A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar Susane Tamanho, afirmou que a integração entre as instituições ajuda a identificar pontos de melhoria nos fluxos de atendimento. A proposta é conectar a decisão judicial, o monitoramento e a atuação dos profissionais que acompanham os casos.
O trabalho também deverá considerar as experiências dos diferentes integrantes da rede, desde a solicitação e concessão das medidas protetivas até o acompanhamento das vítimas e dos agressores.
Com a criação do grupo, os órgãos envolvidos pretendem estabelecer procedimentos mais uniformes e preparar as equipes para responder de forma articulada às diferentes situações de violência doméstica.
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