Uma decisão firme da Justiça de Mato Grosso resultou na condenação de seis pessoas envolvidas em um esquema criminoso de entrada de drogas, aparelhos celulares e materiais ilícitos em um Centro de Detenção Provisória (CDP) do estado. Entre os réus sentenciados estão um ex-policial penal e cinco detentos que atuavam na articulação da rede ilegal dentro da unidade prisional.
A sentença, proferida pelo Poder Judiciário mato-grossense, imputou aos envolvidos crimes como tráfico de drogas, associação criminosa, corrupção passiva e coação no curso do processo, conforme a participação de cada um na organização.
A Descoberta a partir de um colchão
O esquema veio à tona em meados de 2024, quando os servidores penitenciários interceptaram centenas de gramas de entorpecentes escondidos no interior de um colchão que seria entregue a um reeducando. A droga foi identificada graças ao rigor das inspeções realizadas por meio do aparelho de body scanner e raio-X instalado na unidade.
As investigações detalharam que o objeto ilícito foi adquirido por uma pessoa no lado externo e despachado para o presídio por meio de um serviço de transporte por aplicativo, revelando a tentativa de burlar a segurança da portaria.
O Envolvimento do Agente Público e a Comercialização de Wi-Fi
Durante a instrução processual, a Justiça confirmou que o ex-policial penal utilizou a função e a autoridade do cargo para acobertar e facilitar a entrada dos materiais proibidos no estabelecimento prisional, recebendo quantias expressivas em propina para garantir a vista grossa.
Além do transporte de drogas e celulares, a apuração revelou uma faceta inusitada e grave: o servidor comercializava o acesso à senha da rede Wi-Fi privativa da unidade diretamente com os detentos, cobrando valores mensais pelo serviço clandestino.
Diante do desvio de conduta e da quebra de decoro funcional, a magistrada responsável decretou, além da condenação nas penas privativas de liberdade, a perda definitiva do cargo público do ex-agente.
Coação de Testemunhas e Tentativa de Manipulação
O processo também evidenciou a prática de coação no curso das investigações. De acordo com os autos, após a interceptação do material ilícito, os envolvidos passaram a ameaçar de morte um detento que colaborava com as autoridades. O grupo tentou forçar a testemunha a modificar seu depoimento e a incriminar falsamente outros servidores inocentes para desviar o foco da apuração policial.
Penas Severas e Cumprimento em Regime Fechado
A dosimetria das penas foi fixada de acordo com o grau de envolvimento e a responsabilidade de cada integrante no esquema criminoso, com todos os réus devendo iniciar o cumprimento da pena em regime fechado:
- Ex-Policial Penal: Condenado a mais de 23 anos de reclusão, além de pena de detenção e a perda do cargo.
- Articulador da Logística: Identificado como um dos cabeças do esquema, recebeu pena superior a 21 anos de reclusão.
- Demais Envolvidos (Detentos e Colaboradores Externos): As penas variaram de 9 a quase 19 anos de reclusão, refletindo a gravidade das condutas de tráfico, associação e participação na rede criminosa.
Na fundamentação da decisão, o Judiciário destacou o impacto negativo de ações que comprometem a segurança do sistema penitenciário e ressaltou que a utilização de uma função pública para fins ilícitos é uma conduta inadmissível, que atenta contra a ordem pública e a credibilidade das instituições no estado.
Receba em primeira mão nossas notícias, tendências e exclusivas.
