O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, nos dias 12 e 24 de agosto de 2026, o curso de extensão “Julgamento com Perspectiva de Gênero e Ministério Público”.
A capacitação, realizada de forma virtual pela plataforma Microsoft Teams, busca qualificar membros e servidores da instituição para a incorporação da perspectiva de gênero nas atuações judiciais e extrajudiciais, fortalecendo a promoção dos direitos humanos e o combate às desigualdades estruturais.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino (CAO VD), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o evento tem carga horária de 10 horas/aula e concede certificação aos concluintes.
Painéis normativos, palestrante convidado e diretrizes do CNJ e CNMP
A condução dos painéis do curso em Mato Grosso ficará a cargo do desembargador Eduardo Augusto Salomão Cambi, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Pós-doutor pela Università degli Studi di Pavia (Itália), mestre e doutor pela UFPR e presidente do Instituto Paranaense de Direito Processual, o magistrado abordará a eliminação de estereótipos na produção de provas e na interpretação dos fatos jurídicos.
A programação acadêmica está estruturada nos seguintes eixos centrais:
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12 de agosto (Módulo I): Abertura oficial conduzida pela promotora Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes de Oliveira (CAO VD) e pelo coordenador do Ceaf, promotor Caio Márcio Loureiro. Em seguida, será ministrada a palestra “O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Humanos: Atuação Extrajudicial e Judicial”.
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24 de agosto (Módulo II): Realização da palestra “O Protocolo de Julgamento e sua Repercussão na Atuação do Ministério Público”, focada nos manuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Aplicação prática: Discussão sobre o impacto dos vieses de gênero nas valorações probatórias e estratégias para a consolidação de uma atuação ministerial ética, inclusiva e humanizada.
Fortalecimento do sistema de justiça no estado
Com a realização do ciclo de palestras, a Escola Institucional do MPMT visa consolidar o cumprimento dos protocolos nacionais de julgamento com perspectiva racial e de gênero. A iniciativa busca municiar a equipe técnica da instituição com ferramentas jurídicas atualizadas para assegurar o acesso equitativo à justiça e a proteção às garantias fundamentais da população mato-grossense.
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