A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar aplicada contra a Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão ocorreu após uma reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, realizada no Rio de Janeiro.
A cautelar havia sido adotada após o anúncio de medidas que poderiam alcançar cerca de 947 mil beneficiários. Durante o encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Hapvida, Gustavo Ribeiro, e o CEO do grupo, Lucas Adib, esclareceram que as ações anunciadas são destinadas exclusivamente a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais.
Segundo as informações apresentadas pela operadora, não estão incluídos contratos individuais, coletivos por adesão ou contratos coletivos de pequenas e médias empresas. Os dados fornecidos durante a reunião ainda serão encaminhados formalmente à ANS.
Com os esclarecimentos, a agência decidiu instituir um monitoramento regulatório preventivo para acompanhar uma eventual implementação das medidas anunciadas pela Hapvida. A iniciativa busca verificar possíveis impactos sobre os consumidores dos planos de saúde envolvidos.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, explicou que a cautelar inicial teve como objetivo evitar possíveis prejuízos a um número elevado de consumidores enquanto a agência buscava informações adicionais sobre o anúncio da operadora.
De acordo com Damous, a atuação preventiva do órgão regulador foi necessária diante da possibilidade de impactos sobre os beneficiários. Ele ressaltou que a agência não poderia aguardar a ocorrência de eventuais problemas para somente depois adotar medidas.
Com a suspensão da cautelar, a ANS informou que, neste momento, não existe impedimento regulatório para que a Hapvida negocie reajustes nos contratos coletivos mencionados pela empresa.
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