O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, por unanimidade, o bloqueio de até R$ 2,7 bilhões em contas e bens de cinco ex-dirigentes do Banco Regional de Brasília (BRB). A decisão foi tomada nessa quarta-feira (23), durante sessão fechada.
A medida ocorre em meio à crise relacionada às operações realizadas pelo BRB com o Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central em novembro do ano passado após indícios de gestão fraudulenta.
Bloqueio e prazo para defesa
De acordo com o TCDF, o valor exato do bloqueio determinado é de R$ 2.761.749.206,55. Os cinco ex-dirigentes terão prazo de 30 dias para apresentar suas defesas.
Segundo o tribunal, a medida busca preservar recursos para um possível ressarcimento aos cofres públicos diante de indícios identificados em apurações sobre operações realizadas pela instituição financeira.
O TCDF também determinou uma instrução prioritária para avaliar se o bloqueio deverá ser estendido a outras pessoas que possam ter participação no caso.
Auditoria deverá ser encaminhada
Além do bloqueio, o tribunal determinou que as informações obtidas por uma auditoria independente contratada pelo próprio BRB sejam encaminhadas em até 24 horas. O trabalho tem como objetivo avaliar os prejuízos relacionados aos negócios realizados com o Banco Master.
O BRB também permanece em desconformidade regulatória por não ter cumprido os prazos legais para divulgar seus balanços operacional e patrimonial. Esses documentos não são publicados desde o ano passado.
Investigação envolve Polícia Federal
O caso é investigado pela Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As apurações envolvem suspeitas de que ex-dirigentes do BRB teriam recebido vantagens indevidas para autorizar a aquisição de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master.
O valor das operações investigadas pode superar R$ 12 bilhões. Até o momento, porém, o tamanho efetivo do prejuízo ainda não foi divulgado.
Com informações da Agência Brasil.
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