O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou nesta quarta-feira (30) maioria para manter a retirada de postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. Com quatro votos favoráveis, permanece válida a decisão do ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Além de Mendonça, relator do caso, votaram pela manutenção da retirada das publicações o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva.
O julgamento virtual começou na manhã desta quarta-feira e está previsto para terminar às 23h59. Ainda precisam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.
Análise das postagens
No mesmo julgamento, o TSE também deverá definir se o entendimento será aplicado a publicações consideradas “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato. Os ministros ainda vão analisar se críticas, opiniões e sátiras relacionadas ao caso devem ser retiradas.
Origem do caso
A disputa começou no último fim de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X uma mensagem relacionando a chamada “família miliciana” a Nossa Senhora Aparecida.
Após pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. A decisão considerou que o material teria divulgado informação falsa sobre o candidato.
Embora não fosse citado diretamente na publicação, Flávio Bolsonaro afirmou que o conteúdo estava relacionado a mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado tal proposta.
Decisões no STF
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça que havia determinado a retirada da publicação. Depois, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que suspendeu a decisão de Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não incluir na sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões relacionadas às postagens.
As informações deste texto foram fornecidas pela Agência Brasil.
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