Pix é aprovado pelo Senado para automatizar pagamento de pensão alimentícia
O Senado aprovou o projeto que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.
O Senado aprovou o projeto que permite o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. A proposta segue agora para sanção presidencial.
Audiência pública reuniu representantes do governo, empresários, sindicatos e parlamentares para discutir a proposta que reduz a jornada de trabalho e extingue a escala 6x1 sem redução salarial.
O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. A proposta agora segue para sanção presidencial.
O presidente do Senado afirmou que a PEC 14/2021 deverá ser concluída antes do recesso parlamentar. O governo estima impacto fiscal de R$ 27,9 bilhões em dez anos caso a proposta seja aprovada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a senadora Teresa Leitão para comandar a liderança do governo no Senado. Ela substitui Jaques Wagner, que deixou a função após ser alvo de investigação da Polícia Federal.
A proposta que muda regras da jornada de trabalho segue sem avanço após decisão da presidência do Senado de não encaminhar o texto às comissões. A medida gera reação entre governistas e oposição.